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Pará decreta emergência ambiental diante da seca e risco de incêndio

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Redação AgoraBrasil
há 2 dias
2 min de leitura

Medida é válida por 120 dias e determina a suspensão de queimadas em todo o estado, com risco de sanções para quem descumprir as regras


Reprodução da internet


O governo do Pará publicou recentemente o Decreto nº 5.767, que declara situação de emergência ambiental e climática em todo o estado por 120 dias. A medida, assinada pela governadora Hana Ghassan, já está em vigor e pode ser prorrogada. O motivo é a estiagem severa e o aumento do risco de incêndios florestais, intensificados pelo fenômeno El Niño.


Durante a vigência do decreto, ficam suspensas todas as autorizações e permissões para uso do fogo no território paraense. Além disso, é proibido o emprego do fogo para limpeza e preparo de áreas, manejo de pastagens e eliminação de resíduos vegetais em 31 municípios: Alenquer, Almeirim, Altamira, Anapu, Aveiro, Bagre, Belterra, Chaves, Curralinho, Itaituba, Juruti, Medicilândia, Moju, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Muaná, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oriximiná, Pacajá, Placas, Portel, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Tailândia e Uruará.


O descumprimento das regras pode gerar sanções administrativas, civis e penais. Há exceções previstas, desde que autorizadas pelos órgãos ambientais e dentro das diretrizes de manejo integrado do fogo: ações de prevenção e combate a incêndios (incluindo queimas prescritas), pesquisas científicas, controle de pragas quando indispensável e práticas tradicionais de subsistência de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.


Para reforçar o enfrentamento às queimadas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) iniciou uma força-tarefa na região oeste do estado. Já foram enviados 35 brigadistas para Santarém e o Baixo Amazonas. O decreto também autoriza a Semas a mobilizar e deslocar voluntários do Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF) para qualquer um dos 31 municípios em situação crítica.


O Corpo de Bombeiros Militar do Pará atua por meio da Operação Fênix, com apoio de órgãos federais e prefeituras. Há monitoramento em tempo real em 11 áreas prioritárias. Segundo dados do Inpe citados no período, o Pará liderava o ranking nacional de focos de calor, com 2.295 registros nos cinco dias anteriores à publicação do decreto.


A emergência permite o remanejamento de equipes e o apoio logístico e técnico dos órgãos estaduais para proteger florestas, comunidades e a produção local.

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