Paes judicializa, perde e tenta reverter a eleição do Rio no tapetão

Depois de aceitar a derrota, o candidato do partido PSD e seus aliados retornam à Justiça e à mídia para tentar anular a vitória de Douglas Ruas

Reprodução da internet

Douglas Ruas (PL) ganhou a eleição para o governo do Rio de Janeiro no primeiro turno. Com 100% das urnas apuradas no dia 4 de outubro, ele conseguiu 49,27% dos votos válidos contra 42,76% de Eduardo Paes (PSD). Anthony Garotinho (Republicanos), cuja candidatura foi rejeitada devido à condenação por improbidade, teve 3,17%. No dia 8 de outubro, o TSE, por um placar de 5 a 2, manteve a rejeição, cancelou os votos de Garotinho e ordenou a recontagem. Ruas passou a ter 50,88% dos votos e foi declarado eleito pelo TRE-RJ.

A coligação de Paes entrou com recurso no STF pedindo que a decisão do TSE fosse suspensa para garantir o segundo turno. O ministro Cristiano Zanin recusou o pedido. Na mesma noite, Paes postou uma nota aceitando o resultado: "A Justiça definiu que não haverá segundo turno, contra a vontade soberana dos eleitores. E decisão judicial a gente obedece. É assim que funciona a democracia."

Poucos dias depois, o PSD entrou com uma ADPF no Supremo para anular a vitória de Ruas. Em novembro, a campanha de Paes entrou com um processo no TRE-RJ pedindo a cassação da chapa eleita por abuso de poder e desinformação. Em outras palavras: o próprio Paes foi à Justiça, perdeu, aceitou publicamente a derrota e depois voltou à Justiça para reverter a eleição já proclamada, talvez agora sentindo um 'bom ambiente político' para tentar de novo.

Soberania de Ocasião

Os partidários de Eduardo Paes e alguns colunistas de grandes jornais começaram a defender o segundo turno em nome da "soberania popular". O argumento é que o eleitor poderia ter votado em outro candidato se Garotinho não estivesse na urna. No entanto, a regra é bem conhecida e antiga: candidato sub judice concorre por sua própria conta e risco. Quando o registro é rejeitado depois da votação, os votos são cancelados e a contagem é feita novamente. Foi exatamente isso que o TSE fez.

A vitória de Ruas não é o resultado de uma construção judicial. É o resultado oficial das urnas depois da aplicação das regras vigentes. A tentativa de reabrir o segundo turno agora, depois de Paes ter reconhecido o fim da eleição, é uma continuação da judicialização que vem sangrando o país. A "vontade soberana" só parece ser inviolável quando favorece o candidato preferido de determinado grupo. Quando o resultado é o contrário, a mesma lógica é tratada como um golpe antidemocrático.